Informações legais – Privacidade e Cookies
1. Notas legais
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Os conteúdos são publicados sem periodicidade regular e não constituem órgão de imprensa nem produto editorial nos termos da Lei n.º 62/2001.
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Direitos de autor
Salvo indicação em contrário, os textos e conteúdos presentes no Site são propriedade do autor e não podem ser copiados, reproduzidos ou distribuídos sem autorização.
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2. Privacidade
O Site não recolhe dados pessoais através de formulários de contacto, comentários, áreas reservadas ou inscrição em newsletter.
Registos técnicos do servidor
Durante a navegação, o servidor que hospeda o Site pode recolher automaticamente determinados dados técnicos (por exemplo: endereço IP, data e hora do pedido, página solicitada, user agent do navegador) exclusivamente para fins de segurança, verificação do correto funcionamento dos serviços e produção de estatísticas agregadas anónimas.
Esses dados:
- são tratados pelo fornecedor de alojamento como responsável ou responsável autónomo, de acordo com as suas próprias políticas;
- não são utilizados pelo autor do Site para fins de criação de perfis;
- são conservados apenas pelo tempo estritamente necessário às finalidades técnicas e de segurança.
O utilizador pode exercer os direitos previstos na legislação aplicável junto das entidades indicadas nas informações do fornecedor de alojamento e, se necessário, junto das autoridades competentes.
Mapas e conteúdos cartográficos (Leaflet + OpenStreetMap)
O Site utiliza mapas interativos para mostrar a localização de lugares e pontos de interesse, através da biblioteca Leaflet e de serviços cartográficos baseados no OpenStreetMap.
O carregamento dos mapas implica a transmissão de alguns dados técnicos ao fornecedor dos mapas (por exemplo: endereço IP, tipo de navegador, páginas solicitadas), necessários para fornecer o serviço e garantir a segurança dos sistemas.
Relativamente a esse tratamento:
- o autor do Site não utiliza esses dados para criar perfis dos utilizadores;
- os dados técnicos podem ser tratados pelos operadores da infraestrutura cartográfica de acordo com as respetivas políticas.
Para mais informações sobre o tratamento de dados pela OpenStreetMap Foundation, recomenda-se consultar diretamente a sua política de privacidade nos respetivos sites oficiais.
Função de geolocalização
Se o utilizador utilizar o botão “Encontrar a minha posição” ou funcionalidades semelhantes fornecidas pelo navegador ou plugin:
- a localização só será detetada mediante o consentimento explícito através de um pop-up do navegador;
- os dados de localização são utilizados exclusivamente para mostrar o mapa centrado na posição do utilizador ou para identificar pontos de interesse próximos;
- a base legal é o consentimento do utilizador, que pode ser revogado a qualquer momento através das definições do navegador ou dispositivo.
3. Cookies
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4. Contactos
Para quaisquer comunicações relacionadas com o conteúdo do Site ou questões legais, é possível escrever para:
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